Em seu primeiro ano de execução, o Programa Dignidade Menstrual beneficiou 2,1 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade ou baixa renda em todo o Brasil. A iniciativa, que promove o acesso a itens básicos de higiene menstrual, distribuiu 240,3 milhões de absorventes e contou com um investimento de R$ 119,7 milhões do Ministério da Saúde. Em Mato Grosso do Sul, mais de 4,5 mil pessoas foram atendidas, com a entrega de 365 mil absorventes e um aporte de R$ 182,2 mil. O balanço de 2024 compreendeu o período de 17 de janeiro, data de lançamento do programa, até 31 de dezembro.
A primeira entrega ocorreu em Jaboticabal, no interior de São Paulo, e desde então o programa se expandiu para todas as regiões do Brasil. As distribuições são realizadas em mais de 31 mil estabelecimentos credenciados ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), garantindo amplo alcance e acessibilidade. Essa expansão reflete o compromisso do Ministério da Saúde em promover a dignidade menstrual, atendendo milhões de brasileiras que enfrentam dificuldades no acesso a produtos de higiene.
Criado pelo Decreto nº 11.432, em 8 de março de 2023, o Programa Dignidade Menstrual é fruto de uma parceria entre diversos ministérios, como Saúde, Educação, Direitos Humanos e Cidadania. Além da distribuição gratuita de absorventes, a iniciativa promove educação e conscientização sobre temas relacionados à menstruação, combatendo estigmas e oferecendo orientações sobre saúde menstrual. Desde 2023, agentes públicos têm recebido capacitação para abordar questões como prevenção de infecções e doenças associadas à falta de acesso a cuidados menstruais.
A política pública também detalha os critérios para acesso aos benefícios. Podem retirar absorventes pessoas com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e em situações específicas de vulnerabilidade, como renda familiar de até R$ 218 por pessoa, estudantes de escolas públicas com renda de até meio salário mínimo por pessoa, ou pessoas em situação de rua. A retirada ocorre em farmácias credenciadas ao PFPB, mediante apresentação de autorização do aplicativo Meu SUS Digital, documento de identidade e CPF.
Caso haja dificuldades no acesso ao programa, unidades públicas como UBSs, Centros de Referência da Assistência Social (CRAS e CREAS) e escolas públicas estão disponíveis para oferecer suporte e orientações. O Disque Saúde 136 também é um canal de atendimento. Com ações que impactam diretamente a saúde, autoestima e qualidade de vida, o Programa Dignidade Menstrual se consolida como uma ferramenta essencial para combater a pobreza menstrual no Brasil, promovendo cidadania e inclusão.
